Termos de Uso

Última Atualização: 02 de Fevereiro de 2021.

1) Terminologias

Usaremos alguns termos durante a nossa Política de Privacidade. Você pode conferir aqui o significado de cada um.

Website (s): significa qualquer site (s) que possuímos e operamos e que fazem referência para essa Política de Privacidade.

Informações Pessoais ou dados: significa qualquer informação que identifique ou possa ser usada para identificar um usuário, direta ou indiretamente. Exemplos: Nome, Sobrenome, e-mail, IP, cookies, etc.

Contato: é uma pessoa que podemos contatar através de nossos serviços.

Usuário: significa qualquer pessoa ou entidade que seja um Membro ou Visitante.

Membro: significa qualquer pessoa ou entidade que esteja registrada conosco para usar os Serviços como Cliente.

Visitante: significa qualquer pessoa que visite algum dos nossos websites.

Você: significa dependendo do contexto, um membro ou um visitante.

2) Aceitação deste termo de uso

Ao utilizar e participar de forma ativa na site do Dr. Leonardo Gomes, de qualquer das formas que o website permite, o usuário declara ter lido e aceitar cumprir os presentes Termos e Condições. O Dr. Leonardo Gomes reserva-se o direito – mas não a obrigação – de perante o não cumprimento destes Termos e Condições, eliminar todo e qualquer conteúdo que os infrinja, bem como restringir e/ou bloquear o acesso do Usuário infrator  à participação no website, sem qualquer aviso prévio.

O Dr. Leonardo Gomes reserva-se ao direito de alterar este acordo sem aviso prévio. Deste modo, recomendamos que consulte os nossos Termos de Uso com regularidade de forma a estar sempre atualizado.

3) Geral

Na utilização que fizer deste website (incluindo na submissão, envio ou publicação de conteúdos que fizer para o site do Dr. Leonardo Gomes), o Usuário está obrigado e declara aceitar e cumprir a legislação aplicável, e concretamente o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, o Código da Propriedade Industrial e a Lei da Criminalidade Informática.

O Usuário está também obrigado e declara agir de boa-fé e a fazer uma utilização do site do Dr. Leonardo Gomes que não ofenda quaisquer direitos de terceiros. Particularmente, compromete-se a não submeter qualquer conteúdo ou fazer uma participação que constitua qualquer ataque em função da raça, nacionalidade, origem étnica, religião, convicção política ou sexo; que constitua difamação, incitação ao furto, fraude, violência, terrorismo, sadismo, prostituição, pedofilia, bem como que empregue conteúdos de caráter obsceno, indecoroso ou pornográfico.

Você apenas está autorizado a fazer uso dos conteúdos e serviços do Dr. Leonardo Gomes para fins estritamente pessoais, sendo-lhe expressamente proibido publicar, reproduzir, difundir, distribuir ou, por qualquer outra forma, tornar os conteúdos ou produtos acessíveis a terceiros, para fins de comunicação pública ou de comercialização, como por exemplo colocando-os disponíveis em outro site, serviço on-line, em cópias de papel, vídeo ou áudio. Está igualmente vedada qualquer transformação dos conteúdos e produtos.

É também expressamente proibido ao Usuário criar, usar ou introduzir em nossos Websites tipos de vírus, programas ou ações que o danifiquem, direta ou indiretamente.

O site do Dr. Leonardo Gomes e o respectivo conteúdo tem finalidade educacional, mas não dispensa o conselho de outros profissionais da Medicina, tampouco estabelece qualquer relação contratual.

O Dr. Leonardo Gomes e sua equipe de Marketing não são responsáveis por qualquer eventual perda ou danos, diretos ou indiretos, sofridos por qualquer Usuário relativamente à informação contida neste website.

O Usuário é o único responsável pelos prejuízos, diretos ou indiretos, causados a si próprio, ao Dr. Leonardo Gomes ou a terceiros, relacionados com a utilização que fizer do nosso sites, produtos ou serviços, comprometendo-se a proceder às indenizações necessárias, em virtude de qualquer ação, reclamação ou condenação a que essa utilização dê origem.

O Dr. Leonardo Gomes não garante que os serviços prestados por este website funcionem de forma contínua ou que se encontrem livres de erros, vírus ou outros elementos prejudiciais.

O Dr. Leonardo Gomes não é responsável pela exatidão, qualidade, segurança, legalidade ou licitude, incluindo o cumprimento das regras respeitantes a direitos de autor e direitos conexos, relativamente aos conteúdos, produtos ou serviços contidos neste website que tenham sido criados ou fornecidos por membros, usuários, anunciantes ou parceiros comerciais, bem como por qualquer informação contida em sites de terceiros para os quais este website estabeleça ligações.

O Usuário declara autorizar, a título gratuito, a divulgação, publicação, utilização e exploração dos conteúdos, textos, dados, imagens ou programas por si enviados para nossos Websites.

O Usuário declara igualmente que:

Tem plena legitimidade para autorizar a utilização previamente mencionada e, concretamente, que obteve e dispõe dos necessários direitos e autorizações a título de direitos de autor e assegurou os pagamentos eventualmente devidos a terceiros legítimos titulares de direitos sobre os conteúdos, textos, dados, imagens ou programas por si enviados para o Dr. Leonardo Gomes, para efeitos da sua utilização nos termos previstos na presente declaração; sobre o direito de autorizar a utilização dos conteúdos, textos, dados, imagens ou programas por si enviados para o Dr. Leonardo Gomes constantes da presente declaração, não existe qualquer reclamação ou processo instaurado ou alguma contestação relativamente à sua titularidade por parte de terceiros; não existe nenhum compromisso nem nenhuma condição decorrente de relações jurídicas eventualmente existentes entre o Usuário e terceiros que impeça ou condicione, de algum modo, a execução total ou parcial da presente declaração nos termos nela definidos. O Dr. Leonardo Gomes exime-se de qualquer responsabilidade resultante da falta de veracidade do anteriormente declarado ou da violação pelo Usuário de quaisquer direitos ou interesses legitimamente protegidos de terceiros. O Dr. Leonardo Gomes reserva-se no direito de livremente (sem obrigatoriedade de invocar qualquer motivo) e em qualquer momento, remover ou não publicar, total ou parcialmente, quaisquer conteúdos, textos, dados, imagens, aplicações ou programas, editados por si ou pelo Usuário, sem que por tal facto advenha qualquer direito de indenização ou compensação para o Usuário ou quaisquer terceiros.

Não existe qualquer obrigação do Dr. Leonardo Gomes em guardar os conteúdos, textos, dados, imagens ou programas publicados neste website, podendo os mesmos ser destruídos a qualquer momento, sem que por tal fato advenha qualquer direito de indenização para o Usuário ou quaisquer terceiros.

4) Informações de contato

Caso ainda possua dúvidas sobre nossos Termos de Uso, entre em contato conosco.

Atenciosamente, 

Dr. Leonardo Gomes.

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